Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário e mandado de segurança preventivo. Decadência. Documentos. Desnecessidade da demonstração de liquidez e certeza do crédito. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 104266

Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Tributário e mandado de segurança preventivo. Decadência. Documentos. Desnecessidade da demonstração de liquidez e certeza do crédito. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

Crime contra o sistema financeiro nacional. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Administradora de consórcios. Lei nº 7.492/86.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Oferecimento de bens de terceiro à penhora.

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos